Ouvidores em todo o Brasil comemoram no dia 16 de março o Dia da Ouvidoria. Uma data para celebrar a categoria que é responsável por receber, tratar e responder as demandas de usuários internos e externos, colaborando para a qualificação de um serviço público mais eficiente e transparente. Na Companhia Docas do Ceará (CDC), a data assinala os bons resultados obtidos ao longo de 2020.
Entre os destaques, a redução de 51,67% no tempo médio de atendimento (15,48 dias em 2019 para 7,48 dias em 2020) e maior participação social, percebida pelo aumento de 83,33% nas demandas recebidas. Diversas ações institucionais também foram realizadas no ano passado, objetivando a participação social por meio do estímulo ao registro de manifestações (elogios, solicitações, reclamações, denúncias, sugestões e solicitações de acesso à informação e de simplificação).
No ano de 2020, a Ouvidoria da CDC passou por reformulações. Entre elas, o fortalecimento de normativos internos em observância às instruções legais expressas na Lei de Acesso à Informação (LAI) - Lei nº 12.527/2011 -, no Código de Defesa do Usuário do Serviço Público - Lei nº 13.460/2017 - e em outros dispositivos orientadores de Ouvidorias -, além da melhoria do quadro técnico.
Cabe destacar, ainda, a aprovação da Ouvidoria como canal único de manifestações; estruturação de normas e procedimentos; mapeamento e gestão de riscos da área e a participação no Programa de Integridade (workshops, ações de conscientização e campanhas de incentivo à denúncia e proteção à identidade do denunciante), na Comissão de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e no Comitê Estratégico da Tecnologia da Informação (CETI).
Como resultado, foi possível observar maior fluidez nos processos da área; ações voltadas para o atendimento às normas vigentes; ajuste de procedimentos e implementações de melhorias realizadas a partir das necessidades identificados no diagnóstico; maior participação social; fomento à disponibilização de dados e de informações no âmbito da transparência ativa e melhoria de indicadores quantitativos e qualitativos do setor.
Segundo explicou a ouvidora Valdiana Oliveira, “a Ouvidoria da CDC reafirma neste ano sua missão de interlocução e mediação entre usuários, colaboradores e gestão pública, mantendo o compromisso de consolidar e aprimorar as melhorias obtidas em 2020”.
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